Casa própria: confira o passo a passo da legalização do seu lar
Ter a casa própria é um sonho de muitos brasileiros. Além de abandonar o aluguel, ter o próprio cantinho significa uma nova etapa da vida. Entretanto, antes é necessário emitir documentos para a execução da obra e evitar transtornos durante a construção ou reforma.
Você precisa que seu imóvel esteja com os documentos básicos regularizados, pois se a obra por feita sem as autorizações necessárias, ela pode ser embargada e/ou o proprietário multado. básicos para legalizar a obra:
- Matrícula do imóvel: antes de começar a construir o empreendimento é preciso regularizar o terreno. Para isso, é necessário verificar a matrícula registrada no cartório de imóveis;
- Alvará de construção emitido pela prefeitura: para obter este documento, o arquiteto deve seguir as regras do município com relação ao tamanho do terreno e da construção para aprovação do projeto.
Conheça os documentos
- Anotação de Responsabilidade Técnica: o responsável pelo projeto deve apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) à prefeitura junto com o plano de construção.
- Visita: no final da construção do empreendimento, a prefeitura faz uma vistoria no imóvel para verificar se as regras foram seguidas. Se estiver tudo em ordem, o órgão emite o Habite-se, ou seja, o certificado de conclusão de obra.
- Registro de imóvel: com a planta do imóvel e o Habite-se, o responsável pela obra deverá ir ao Cartório de Registro de Imóveis para protocolar a construção do empreendimento.
Agora é só esperar pela chave e o momento de fazer a mudança.
